A POÉTICA HISTÓRIA DO DIREITO. - Autor: Lucas Fonseca dos Santos

Poema apresentado na XIX Jornada JurÍdica do CESUPA

Uma história tenho para contar
De muitos tempos, e como historiador.
Os versos hão de me ajudar
a falar do Ocidente com um poema de louvor.

Não da geral história pretendo dizer
Mas daquela parte em que se tem por protagonista
o Direito, para suas mudanças perceber,
Em suas instituições, suas crises e conquistas.

Mas o que é o Direito se pode questionar:
Se não passam de regras escritas,
Ou se algo diferente tem lugar
Que do conceito possa nos dar pistas.

Se não fosse o costume também direito,
Mais de quatro séculos não se poderia retornar
Cultura e institutos tem de entrar nesse conceito estreito,
Para que mais de vinte séculos se possa explicar.

Da romana história veio Remo,
Que viria uma parte da história então fundar,
A grande Roma assim foi concebendo,
Que viria à toda Europa dominar,

Durante treze séculos então maturou,
uma grande herança, grande sistema,
Que a tudo que se diz direito a ele se voltou,
E de Remo à Justiniano se sustenta.

Do cuidado com a forma e palavra dos homens
Se consolida assim o real direito
Que se mostra pelas legis actiones
E quase religioso é seu efeito.

À República a Realeza vai seu lugar cedendo,
Já não somente por palavras o Direito se forma,
E um espaço aqui a palavra vai concebendo
À justiça que se faz per formulas.

Do maior Republicano Jurisprudente,
Se ouve com amargura o lamento sincero,
De ver o Augusto Poder que se estende,
Englobando todos os poderes nas mãos do Império.

Se extraordinária foi a expansão,
Extraordinário foi o retrocesso,
Se torna ordinário o domínio de tudo,
Pela ação do extraordinário processo.

Tendo todo Direito posto a escrito,
Vão decaindo magistrados e jurisprudentes,
E do Imperador domínio estrito
As leis tem sua nascente.

Corrupção, crise e invasão,
No Romano Império já decadente,
Foram motivo de queda e quase destruição,
Da Águia que fugiu para o Oriente.

Por séculos debaixo da terra o nobre direito ficou,
Que esperava o grande descobrimento,
Da magnifica compilação que o Imperador deixou,
Que do Ocidental Direito foi fundamento.

De três rios bebeu o medieval período,
Do caminhante grego o pensamento,
Do Divisor da História o “confiteor”,
E de romana gente o procedimento

Assim se formou o axial período,
E nos cânones criou-se o sistema,
Do qual tendo do grande Codex bebido,
Alcançou uma autoridade extrema.

De Sassoferrato surge o interprete,
Que o Justinianeu direto desenvolve,
E faz com que uma nova visão desperte
E para o interior do sujeito o ius se volte.

Se na Eterna Cidade o ius era medida e soma
Pelas laterais as glosas enviavam
Este ius para dentro das personas
Que a faculdade da vontade utilizavam.

A cultura da época convém também percorrer,
Das letras à teologia se estudava em um só lugar,
Em busca do universal saber,
Que muitos lumes fez despontar.

Nas triplas artes iniciando,
Moldavam sua inteligencia para o conhecer
E a scientia magna prescrutando
Esperavam a sabedoria infusa receber.

Se divinas eram as letras, divina também é a Comédia,
Que a Florentina Pátria legou aos poetas tristes,
Que compunham cantigas inéditas,
Cada um para a sua Beatrice.

E na viagem com Virgilio navega e encontra,
O mar onde desaguam os três rios,
Que o axial período assim remonta,
O Filho, o romano e o gentil.

E no topo de um magnifico castelo,
O maior intelecto medieval,
Quer imitar o pequeno poverello,
E ser no mundo luz e sal.

Sua obra pelo mundo então se espalha,
Tão grande era sua inteligencia,
Mas sua humildade nada mais vê do que palha,
Naquela obra que foi sua mais extensa.

E dos cânones do sétimo Gregório surge o sistema,
De Graciano a codificação segura,
No qual o futuro direito engrena
Que a Civil Codificação prefigura.

Aqui se encerra o breve poema,
Que prescruta nossas raízes,
E do Direito e sua importância extrema,
Parte de sua vida, e parte de sua crise.